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Investimento Público

Escolas: o investimento que vale tanto quanto um novo aeroporto

por Luís Reis Ribeiro, Publicado em 26 de Agosto de 2009

Recuperação de escolas secundárias injecta 3900 milhões de euros na economia. Ferreira Leite concorda com esta grande obra pública

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No liceu Filipa de Lencastre, o relógio está a correr. O novo ano lectivo arranca entre 12 e 15 de Setembro

D.R.

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Qual é coisa qual é ela que vale quatro mil milhões de euros -

o mesmo que um novo aeroporto em Lisboa -, está a ser construída pelo governo de José Sócrates e até tem o apoio do PSD de Manuela Ferreira Leite? É o plano de recuperação das escolas secundárias que irá durar até 2015.

O dinheiro já começou a pingar, mas será neste segundo semestre de 2009 que a primeira grande injecção de adrenalina entra na economia. Na segunda metade do ano três etapas do plano deverão estar no terreno em simultâneo, libertando centenas de milhões de euros em investimento, puxando o consumo e criando milhares de novos empregos.

Lançado originalmente em 2007, o governo estimou que o Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário custaria cerca de 940 milhões. João Sintra Nunes, o presidente da Parque Escolar, empresa pública que gere este pacote de estímulo, explica ao i que "havia uma estimativa inicial que teve de ser corrigida após conhecermos a realidade das quatro escolas que integraram a fase piloto, e depois de avaliarmos muitos outros estabelecimentos espalhados pelo país". Por exemplo, o grau de degradação dos edifícios (muitos são antigos, alguns centenários) era superior ao previsto e era preciso tratar fachadas, instalações de ventilação e climatização para cumprir com as regras de eficiência energética. E era necessário equipar muitas escolas para que estas conseguissem responder à concentração de um número superior de alunos, cursos e actividades, mudanças que resultaram da política de reorganização da rede escolar.

Com esta nova realidade, a verdade é que o Estado português têm a correr um mega plano de investimento que, entre 2007 e 2015, injectará na economia qualquer coisa como 3900 milhões de euros, tanto quanto custará o novo aeroporto de Lisboa. A grande vantagem (eleitoral e económica) é que o plano está a causar menos alarido que outros. Nem o PSD está contra, como já tornou claro a presidente do partido, Manuela Ferreira Leite, em várias declarações públicas.

O maior partido da oposição só tem cerrado fileiras contra as duas grandes obras do regime Sócrates, entretanto em pausa: o aeroporto e o comboio de alta velocidade. Ambas exigirão um investimento que poderá ultrapassar os 11 mil milhões de euros, uma quantia difícil de obter no actual contexto de crise nos mercados de crédito e complicado de justificar em vésperas de eleições, como prova o debate aceso de início do Verão provocado pelos manifestos de economistas e outros académicos. Ainda assim, o programa eleitoral do PS para as legislativas do próximo dia 27 de Setembro deixa claro que os dois mega projectos são para fazer se os socialistas ganharem as eleições.

Passo a passo O programa de reforma das escolas tem, além da fase piloto, mais três etapas. As obras da primeira (330 milhões de euros para 26 escolas) estão a decorrer desde o ano passado. As obras da segunda fase (863 milhões de euros para 75 escolas) começaram em Junho último. A terceira fase (1,25 mil milhões para 100 estabelecimentos), que era para entrar em força no terreno só em 2010, também arrancará este ano. Muitas das obras estarão, portanto, a andar a tempo das eleições.

Segundo números da Parque Escolar, a execução ainda é baixa (194 milhões de um total já orçamentado de 1,2 mil milhões - até à fase 2 inclusive), mas as alterações legislativas do início deste ano tornaram mais rápida a adjudicação de empreitadas e a urgência do plano anticrise antecipou o início dos projectos. "A Iniciativa para o Investimento e Emprego antecipou entre três e seis meses o arranque previsto para a fase 2. De igual forma, antecipou a selecção e arranque de projecto para cerca de 100 escolas que integram a fase 3", concretizou o presidente da empresa pública.

Quanto ao valor em ajustes directos, Sintra Nunes garante que é residual: "Num projecto [que em média vale 12 milhões de euros] apenas 350 mil euros [3%] é feito por ajuste directo. Isto acontece sim, mas nos fornecimentos de serviços como os de arquitectura e de electricidade". O Ministério da Educação estima que este programa crie mais de 5000 empregos, número que poderá crescer pois há mais dinheiro do que inicialmente se previa. E mais escolas na calha.

Plano revisto em alta A estas etapas, que abrangem um total de 205 escolas em todo o país, acrescerá uma quarta fase de investimento que "deverá fazer crescer o número de estabelecimentos intervencionados para 350 a 360 escolas", revela João Sintra Nunes. O valor global do programa crescerá para 3900 milhões de euros, à razão de uma média de 9,5 milhões de euros por escola. "Os equipamentos maiores entraram nas primeiras fases, na última chegaremos às escolas mais pequenas", acrescenta.

Em Portugal existem cerca de 460 escolas secundárias frequentadas por mais de 300 mil alunos.

in jornal Publico 16.08.2009

Parque Escolar já pagou mais de 20 milhões sem concurso

16.08.2009, Clara Viana

Vários projectos foram entregues aos mesmos ateliers e a empresa pública usa dois regimes legais diferentes para contratar os projectistas

A empresa pública criada, em 2007, para desenvolver as obras de transformação das escolas secundárias portuguesas já gastou mais de 20 milhões de euros em projectos de arquitectura que foram adjudicados por convite directo, sem consulta a terceiros nem publicitação dos contratados.
Até agora foram adjudicados 105 projectos (que correspondem ao número de escolas já intervencionadas ou em intervenção) a 80 gabinetes de arquitectura. Até ao final do ano estão mais 100 na calha.
A modernização destas 205 escolas de modo a que respondam às exigências actuais do ensino, nomeadamente à utilização de novas tecnologias e às novas normas de climatização e de ruído, representará um investimento de 2,5 mil milhões de euros. É quase o triplo do que foi gasto na construção da Ponte Vasco da Gama, por exemplo, e até 2015 deverão ser ainda intervencionadas outras 127.
Ao abrigo da legislação de excepção aprovada nos últimos dois anos em grande parte para garantir a rapidez da intervenção, a empresa Parque Escolar tem podido celebrar contratos por ajuste directo cujos montantes são, no caso dos projectos de arquitectura, oito vezes superiores ao limite fixado no regime normal. De 25 mil euros passou-se para 206 mil.
Mas neste regime de excepção estão estipuladas "obrigações de transparência" que a Parque Escolar não está a seguir. Estipula-se nomeadamente que, em caso de ajuste directo, devem ser convidadas pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas, bem como a obrigatoriedade da publicitação, no portal da Internet dedicado aos concursos públicos, da identificação do adjudicatário, das outras entidades convidadas e do preço contratual.
Em resposta a questões do PÚBLICO, a empresa alegou que não está obrigada a tal, uma vez que a legislação de que se socorreu para a adjudicação dos projectos de arquitectura foi o regime normal, consubstanciado no Decreto-Lei 179/99, que não previa "o tipo de publicitação exigido nas novas leis".
Esta resposta indicia estar-se perante uma espécie de dois em um que permite à Parque Escolar recorrer, por um lado, aos regimes de excepção entretanto aprovados para poder contratar mais caro, assim como para repetir encomendas por ajuste directo à mesma entidade, e, por outro lado, invocar o regime normal no que se refere à publicitação das adjudicações, regime em que o procedimento anterior se encontrava vedado.

Situação "imoral"
A um dos arquitectos escolhidos pela empresa foram já atribuídos seis projectos; outros dois respondem por cinco cada; há mais dois arquitectos com quatro encomendas e cinco com três. Segundo a empresa, um dos critérios que pesam na selecção dos projectistas é "a análise do trabalho realizado pelos arquitectos seleccionados para a fase-piloto [quatro escolas/quatro arquitectos] e para a fase 1 [26 escolas/22 arquitectos] do Programa de Modernização do Parque Escolar". Isto significa que a repetição de encomendas às mesmas entidades vai prosseguir.
Esta acumulação é particularmente delicada nos dias de hoje devido às dificuldades sentidas por muitos gabinetes de arquitectura que, devido à crise, estão com muito menos trabalho, alerta a arquitecta Ana Vaz Milheiro.
Pior: será mesmo um "escândalo público", de acordo com um texto de José Romano na revista Arquitectura 21, de que é director. Para ele, "a encomenda discricionária, sem qualquer pudor, de várias escolas a um mesmo arquitecto", tratando-se "de recursos públicos, é uma vergonha, é imoral." Considera que esta opção veio manchar todo o processo de requalificação do parque escolar que, segundo ele, constituiu a "mais importante decisão de investimento em obra pública" das últimas décadas.
Para além da experiência de trabalho com a Parque Escolar, os outros critérios de escolha dos arquitectos são "o recurso a informações curriculares recolhidas junto das entidades públicas, o trabalho desenvolvido, bem como o modo de relacionamento profissional no decurso do relacionamento contratual".

Ajuste directo
"Não os entendemos", comentou o presidente da Ordem dos Arquitectos, João Rodeia, que critica também o procedimento adoptado. A Ordem dos Arquitectos já alertou a Parque Escolar para o carácter "ambíguo" da forma de encomenda escolhida. Segundo este arquitecto, a empresa ter-se-á comprometido a lançar uma dezena de concursos, mas as informações fornecidas pela empresa ao PÚBLICO dão conta de que o ajuste directo continuará a ser o procedimento de eleição.
A Parque Escolar alega que o recurso a concursos públicos, com a envolvência de diferentes equipas, é dificilmente compatível com a metodologia adaptada nesta operação, que implica o "envolvimento, desde a primeira hora, de representantes da escola a intervencionar e do projectista". A empresa sublinha também, para justificar o recurso ao ajuste directo, a "dificuldade em compatibilizar os prazos de intervenção com os prazos inerentes à contratação por concurso público", que são mais longos.
Para o arquitecto Gonçalo Canto Moniz, que tem vários estudos publicados sobre arquitectura escolar, este argumento é insuficiente. "Um programa estatal desta dimensão poderia permitir conjugar diversos critérios de encomenda como diversos modelos de concurso público, a adjudicação directa e até a criação e um gabinete técnico para desenvolver soluções que possam vir a tipificar-se".
Escolher directamente os arquitectos, sem qualquer recurso a concursos públicos, significa não só menos transparência como excluir à partida os profissionais que habitualmente não têm acesso aos grandes trabalhos, frisa o presidente da Ordem dos Arquitectos. Sem debate, nem conhecimento público dos projectos, o que aconteceu nesta operação foi que "os arquitectos perderam completamente as escolas" e isso é tanto mais grave quando está em causa "um dos patrimónios mais importantes do século XX", lamenta Ana Vaz Milheiro.

Há uma época da arquitectura que pode desaparecer com as obras de modernização

16.08.2009, Clara Viana Aquilo que o ministério pretende para o novo ensino - um certo tipo de utilização de novas tecnologias e as novas regras de conforto e segurança - "não permitirá manter muitas das características" dos edifícios que albergam os poucos liceus históricos do país, admitiu ao PÚBLICO Hermínio Ferreira, director do Departamento de Salvaguarda do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar).
Contudo, são essas as regras do programa ao abrigo do qual foram já transformadas, ou estão a sê-lo, as escolas secundárias Passos Manuel (situada num antigo convento), Pedro Nunes (um projecto de Ventura Terra) e Filipa de Lencastre (desenhado por Carlos Ramos), em Lisboa, Rodrigues de Freitas (da responsabilidade de Marques da Silva), no Porto, e Diogo Gouveia (obra de Cristino da Silva), em Beja. Todas elas integram o grupo de liceus tido como uma referência da arquitectura moderna portuguesa, sendo alguns exemplares únicos.
Respondendo por e-mail ao PÚBLICO, a arquitecta Teresa Heitor, porta-voz da Parque Escolar, a empresa pública criada para esta operação, garantiu que nos edifícios com valor patrimonial "a correcção de problemas fisíco-construtivos, ambientais e as adaptações funcionais são realizadas sem a adulteração dos valores preexistentes, procurando minimizar o impacto das intervenções". "As obras têm como objectivo garantir a eficácia dos equipamentos, racionalizando a distribuição dos espaços lectivos e introduzindo as áreas necessárias à sua compatibilização com os novos conteúdos curriculares e com um modelo de escola a tempo inteiro, inclusiva e aberta à comunidade", frisou.
Mas esta explicação não convence os críticos. É o caso do arquitecto Gonçalo Canto Moniz, autor de vários estudos sobre arquitectura escolar, que aponta dois exemplos: "O encerramento com um novo edifício do pátio aberto do Liceu Pedro Nunes ou o acrescento de um piso no corpo principal do Liceu Filipa de Lencastre comprometem um valor arquitectónico que a Parque Escolar tem como objectivo valorizar". "A adaptação do programa aos edifícios existentes devia salvaguardar as suas qualidades arquitectónicas originais", defende.
Como os projectos foram adjudicados por ajuste directo, sem divulgação pública dos projectos, a avaliação do resultado final só poderá ser feita após a conclusão das obras. Mas sabe-se que lambris de azulejo têm sido removidos, caixilharias em ferro sido substituídas por outras em alumínio e pavimentos de madeira por novos de linóleo.
Gonçalo Moniz chama ainda a atenção para os "muitos riscos patrimoniais" da operação, muito diferentes de edifício para edifício. Intervir na D. Dinis, em Lisboa, uma construção em pavilhões dos anos 1970, ou na Rodrigues de Freitas, no Porto, que data do princípio do século XX, "coloca problemas distintos". Por isso, "os prazos de elaboração dos projectos de arquitectura e de especialidades deveriam contemplar" a diferente complexidade dos projectos, defende.
Mais: na sua opinião "corre-se o risco de o programa, em todas as suas componentes, ficar refém da urgência em cumprir o projecto político do Governo", adverte.

Intervir ou fechar
Já o responsável do Igespar defende que, a par da preservação da memória, existe o problema do uso a dar aos imóveis. Para ele, devido ao estado em que se encontravam e à necessidade de obedecer às exigências do programa, não intervir equivaleria a encerrar aquelas escolas.
Este argumento não convence Ana Vaz Milheiro, para quem existiam outras opções. Com um ponto de partida prévio: assumir que existem edifícios "que não aguentam o programa que está definido". Esta opção permitiria preservar o seu "valor patrimonial" e, ao mesmo tempo, garantir a sua funcionalidade através de um programa de restauro integral: o espaço físico das escolas é o retrato de uma época, de um modelo de ensino.
Apesar de não conhecer os projectos, o antigo director do Instituto Português do Património Arquitectónico, Paulo Pereira, que estudou no Pedro Nunes, diz que "dificilmente edifícios como esse são modernizáveis". "Existe, quando muito, a possibilidade de tornar funcionais determinados espaços, mas sem desperdiçar aquilo que deveria ser preservado, como as bibliotecas ou os laboratórios".
Hermínio Ferreira contrapõe que o risco de ruína de um edifício sem uso é maior, pelo que, estando salvaguardada a linguagem arquitectónica exterior, a intervenção se justifica, embora devesse ser discutida.
No conjunto, o Igespar deu parecer e está a acompanhar cerca de 100 projectos - o que é obrigatório por lei, porque se trata de imóveis que se encontram em vias de classificação ou que estão inseridos em zonas de protecção especial. Os processos têm sido aprovados, mas pelo menos em cinco casos os pedidos de apreciação chegaram ao Igespar já depois do início das obras. Foi o que aconteceu, por exemplo, com as escolas secundárias Passos Manuel e Filipa de Lencastre, em Lisboa, e Rodrigues de Feitas, no Porto.

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alguem lucido

“Internacionalizar” a treta (actualizado)

5 de Julho de 2009 por Tiago Mota Saraiva

José Sócrates, no desvario pós-europeias, veio com uma ideia fresca: internacionalização. No que diz respeito à arquitectura, não sei se rir se temer.
Com o aumento exponencial do número de licenciados em arquitectura, a internacionalização, tem sido a única forma de subsistência dos novos arquitectos e da maioria de criadores que não se enquadrem na teia de poderes que José Sócrates institucionalizou. Há arquitectos portugueses espalhados por todo o mundo, num processo que costumo chamar de “mala de cartão de licenciados”. Uma geração imensa que, ora se viu obrigada a fugir do país para encontrar trabalho ora, a partir de Portugal e só com dificuldades pela frente, vai tentando construir a sua vida a partir de concursos no estrangeiro.
Embora silenciados pela comunicação social, marginalizados pela crítica de arquitectura ocupada a rescrever sempre os mesmos textos laudatórios, e ostensivamente ignorados pela Ordem dos Arquitectos e instituições culturais do Estado, esta geração tem conseguido óptimos resultados no estrangeiro. Veja-se os exemplos recentes de Nuno Rosado em Teerão, João Miguel Fernandes na Albânia, Atelier Data e Moov em Dallas, Paulo Moreira (Noel Hill Travel Award 2009 atribuído pelo American Institute of Architects), Improptu em Inglaterra ou Jorge Rocha Antunes vencendo o White House Redux. Todos nomes desconhecidos da maioria dos portugueses.
Com o governo Sócrates toda esta gente fica fora da encomenda pública em Portugal, seja por ter incentivado a fuga aos concursos públicos, seja por ter institucionalizado a prática do ajuste directo aos amigos e conhecidos. Estas práticas indecorosas, não sendo de hoje, são cada vez mais públicas e notórias, desde a Câmara de Póvoa de Lanhoso (notícia Público Local, 2009.07.05, versão impressa) que adjudicou o seu PDM a uma empresa criada uns meses antes por um dos seus chefes de divisão sob o pretexto de ser gente que “conhece o concelho”, à inenarrável Parque Escolar que entre outras estranhas adjudicações já brindou um arquitecto, dirigente da Ordem, com onze projectos ou a Sociedade Frente Tejo que utiliza como um dos factores de escolha a proximidade do projectista com o vereador do urbanismo.
Espero sinceramente que este discurso sobre internacionalização seja exclusivamente eleitoralista, não se vá dar o caso de, também pelo mundo fora, os novos arquitectos portugueses terem de passar a gozar das mesmas dificuldades que sentem em Portugal.

(actualização) Referenciar alguns ateliers premiados significa, felizmente porque são muitos, não elencar outros. Se da lista anterior apenas conheço dois (moov e o Paulo) fui-me lembrando de alguns amigos premiados que, sem querer, deixei de fora: os Embaixada premiados no contractworld.award 2009, o Luís Pereira Miguel 1º prémio no concurso para uma loja da Benetton na Rússia, os kaputt! na Líbia e os Plaren em Tatlin ou o Jorge Graça Costa ao ver a sua investigação premiada no Japão e ignorada pelas entidades oficiais em Portugal.

portugal no seu melhor!

Ministério assume exclusão dos homossexuais da dádiva de sangue

00h00m

IVETE CARNEIRO

O Ministério da Saúde assumiu finalmente, por escrito, que os homossexuais estão excluídos da dádiva de sangue.

Alega que se trata de eliminar dadores com comportamentos de risco e não dada a sua orientação sexual.

O documento do gabinete da ministra de Ana Jorge foi enviado à Presidência do Conselho de Ministros no passado dia 10, em resposta a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo. Na origem da questão estavam "práticas discriminatórias por parte dos serviços de sangue do Hospital de Santo António". E mereceu já o vivo repúdio do SOS Racismo.

A resposta do MS é clara: "A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais". Mas, garante, não se trata de discriminar "em função da orientação sexual", como fica comprovado "pela circunstância de os homossexuais de sexo feminino poderem ser aceites" como dadores. Em causa está, insiste o gabinete, "um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores".

O argumento científico aduzido é o das "elevadas taxas de prevalência nos homossexuais do sexo masculino de doenças graves transmissíveis pela transfusão de sangue". Daí a dádiva por "homens que têm relações com homens" não ser autorizada "em todos os países da Europa, EUA, Canadá e Austrália". O argumentário é completado com extractos de estudos britânicos sobre o aumento de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo VIH, entre homossexuais.

Para concluir, a resposta do gabinete de Ana Jorge remete para a resolução de 12 de Março de 2008 do Conselho da Europa, que dá "supremacia ao direito à protecção dos doentes que recebem sangue relativamente à vontade de qualquer pessoa em doar sangue". Não só os serviços podem excluir dadores "sem necessidade de explicação", como aceitá-los "com base na avaliação do risco, sustentado por dados epidemiológicos".

O SOS Racismo fala em "discriminação" e põe em causa o "cientificamente comprovado": "A superioridade da raça ariana também estava cientificamente comprovada", lembram os responsáveis da organização de defesa dos direitos humanos, lamentando que a justificação do MS assente "em estatísticas e não em estudos científicos".

Em contrapartida, questiona se não faria mais sentido perguntar aos dadores se têm relações sexuais sem protecção ou usam seringas", esses sim, "actos objectivamente de risco".

sapo mapas!

http://mapas.sapo.pt/

experimentem! fiquei parvo! desde visitas virtuais a imagens panoramicas!

kika&lukas&matilde

weekend!

SAAL

"As Operações SAAL", documentário de João Dias, que evoca os anos 1974/75, em que um projecto de habitação envolveu arquitectos e população numa iniciativa única e revolucionária, esgotou sessões e tornou- -se um inesperado êxito de público.

Naqueles anos, os mais pobres conquistaram casas e a arquitectura portuguesa deu um passo ímpar na sua afirmação dentro e fora de portas. Mais de três décadas passadas, João Dias afirma sobre os motivos que o levaram a fazer o filme: "Não foi apenas o SAAL que me interessou, mas um conjunto muito vasto de experiências que vigoraram naquele curto período e que a nossa democracia, consciente ou inconscientemente, tem vindo sistematicamente a tentar apagar".

"Ao longo dos anos, a percepção desta estigmatização foi sempre, ironicamente, revitalizando a minha vontade de conhecer mais sobre o desenrolar dos acontecimentos durante aquele ano e meio", reforça. Curiosamente, foi em casa que ouviu falar sobre esta experiência. "As principais informações vieram a partir de relatos em torno das actividades do SAAL, onde o meu pai projectou e construiu", conta. Passar daí para filme foi um processo simples: "Em 2005, fui contactado por uma associação cultural interessada em promover a produção de documentários sobre factos decorridos na nossa história mais recente e este era um dos temas propostos".

Num momento de crise geral nas sociedades, qual será a relevância actual do tema? "É aceitável que surjam opiniões divergentes", admite o jovem realizador. "Mas já não me parece de bom senso divergir quanto à necessidade de condenar a acção do Estado e dos municípios nesta área desde a extinção daquele programa. Generalizou-se a prática dos realojamentos massivos e a expulsão das populações para periferias. Precisamente, o anti- -SAAL."

Ver o filme, hoje, é evocar também um período que não volta mais. "Da investigação que fiz, não retiro imediatamente que se repita um grande movimento de reivindicação, generalizado e em diferentes frentes, como aconteceu na altura", concorda João Dias. "Mas esta percepção é sempre actualizada quando, por exemplo, frequento um transporte público suburbano".

O documentário está hoje na "moda", com o que de positivo e negativo isso acarreta. "Quando fazemos exactamente aquilo que queremos fazer, certas ideias deixam pura e simplesmente de nos ocorrer. A relação com uma tendência é certamente uma delas", responde João Dias, quando se lhe pergunta o que distingue o seu filme.

mais do fim de semana!

algumas do fim de semana!